Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Detran devolverá carro retido na vistoria

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Bancário perde gratificação de década por justo motivo